No dia vinte e cinco de janeiro de 1983, o Papa João Paulo II promulgou o novo Código de Direito Canônico, que entrou em atividade em novembro do mesmo ano. Quer dizer, por este mês são atendidas vinte e cinco anos de sua vigência. Ninguém duvida de que o casamento católico é um conteúdo de vasto interesse universal, posto que em todas as regiões do universo, existem muitas pessoas casadas na Igreja Católica.
assim, as normas canônicas sobre o casamento aplicam-se em todo o mundo; daí a sua importancia, a sua solidez e a tua generalidade. Como são várias as taxas específicas a respeito do casamento e a família, eu quis colocá-las à disposição dos meus leitores por esse web site, divididos em duas partes. Só irei exibir sem fazer nenhum comentário, nem estudo a respeito eles. Mas, nesse mesmo site analiso em outros artigos, alguns dos estilos mais sérias contidos nas normas canônicas a respeito do casamento (visualizar todos os tópicos de direito canônico). § 2. Portanto, entre batizados não podes existir contrato matrimonial válido que não seja dessa maneira mesmo sacramento.
1056: As propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade que, no matrimônio cristão alcançam uma particular firmeza em desculpa do sacramento. 1057 § 1: O matrimônio é produzido pelo consentimento das partes legitimamente manifestado entre pessoas juridicamente hábeis, consentimento que nenhum poder humano poderá suprir.
§ 2º. O consentimento matrimonial é o ato de desejo pelo qual o homem e a mulher se entregam e aceitam uns aos outros, em aliança irrevogável para estabelecer o casamento. 1058: Podem contrair casamento todos aqueles a quem o direito não o proíba. 1060: O matrimônio goza do favor do correto; pelo que, na dúvida é a todo o momento de estar na validade do matrimônio, no tempo em que não se prove o inverso. § 2. Uma vez celebrado o casamento, se os cônjuges são cohabitado, presume-se a consumação, durante o tempo que não se prove o inverso. § 3. O casamento inválido chama-se putativo, se foi celebrado de legal fé pelo menos por um dos cônjuges, até que ambos adquiram a certeza de nulidade.
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§ 2º. A perspectiva de casamento não dá origem a uma ação pra pedir a celebração do mesmo; contudo, se para o ressarcimento de danos, se, de alguma forma, é devido. 1063: Os pastores de almas estão obrigados a permitir que a própria comunidade eclesial preste os fiéis assistência para que o estado matrimonial se mantenha no espírito cristão e progrida para a perfeição. 4. Pela ajuda prestada aos casados, para que, guardando e defendendo fielmente a aliança conjugal, cheguem a uma vida ainda mais santa e mais plena no âmbito da própria família.
1064: Corresponde ao Ordinário do local tomar conta que se organize devidamente essa assistência, ouvindo também, se parecer conveniente, homens e mulheres de experiência e habilidade comprovadas. 1065 § 1: Os católicos ainda não confirmados, devem receber o sacramento da confirmação antes de serem admitidos ao matrimônio, se quer dizer possível, sem problema importante.
§ 2º. Para que recebam proveitosa aceitação do sacramento do matrimónio, é altamente recomendável que os participantes frequentam os sacramentos da penitência e da santíssima Eucaristia. 1066: Antes de que se realize o casamento tem que constar que nada se opõe à sua celebração válida e lícita.