A ocorrência irregular em que estamos vivendo nestes meses pela política espanhola é, em certo jeito, um revival de tudo o que agora aconteceu há 3 anos. Mas levamos quase 3 meses sem que se tenha podido construir um Governo de coalizão, ou melhor, com um Executivo em funções.

no entanto, o que é intolerável é que no tempo 2015-2016 Portugal estivesse durante 314 dias com um Governo em funções, que é o mesmo que não ter Governo. Veremos neste momento, se você se supera o recorde. Por outro lado, a fórmula adotada pelo postagem 99 CE persegue 2 objetivos. Por um lado, garantir uma constância necessária pra governar.

, E, por outro, exigindo-se maioria absoluta pra ser eleito pela primeira votação, deixa bem claro que só se podes derrubar o Governo, através de uma moção de censura, se obtêm-se assim como de 176 deputados. Daí que possa ser uma perfeita simplicidade destacar, como imediatamente mantém Sánchez, e antes Rajoy e Casado, que, pra impedir o bloqueio institucional deveria poder ser escolhido como o candidato da tabela mais votada. O único partido que se salva, ao menos no momento, é Cidadãos. Mas o seu líder, não se sabe por que explicação, não está disposto a coaligarse com o PSOE e que, deste modo, Portugal contará com um Governo apoiado por 180 deputados pra governar com toda a serenidade e empreender as reformas necessárias.

Curioso já que, ao sair do hospital há alguns dias, considerou que estava outra vez “ao serviço de Portugal”. A observar se é verdade e retifica. Como dito, a reforma é necessária é a do Regulamento do Congresso dos Deputados. Sua modificação teria uma clara incidência para resolver o defeito da posse do presidente do Governo.

Mas é que, também, enquanto não se realize é irreal evidenciar que, em nosso sistema constitucional, há uma divisão de poderes, como reclama o conceito do Estado de direito. É verdade que, ao oposto dos regimes presidencialistas, em que a separação é mais taxativo, nos sistemas parlamentares, existe uma colaboração entre o Executivo e o Legislativo -claramente, o poder judiciário necessita ser obviamente separado.

Mas me vejo gratidão a manter no nosso regime constitucional, não existe uma colaboração entre o poder legislativo e o poder executivo, entretanto que realmente rege uma dependência do primeiro a respeito do segundo, que é o poder preponderante. Uma das decorrências desta servidão repercute pela investidura, ainda que foi extinto o bipartidarismo.

por esse sentido, o actual presidente em funções, age como se as regras não fossem com ele. Ao oposto, até sem demora, tua conduta está condicionada pelo axioma que nomeia, determina. Limitándonos ao presidente do Congresso que ele foi nomeado, não tem cumprido com o que estabelece o fundamento da Câmara. Vejamos alguns exemplos de por que levamos mais de dois meses sem presidente de Governo efetivo e sem o funcionamento do Congresso de Deputados, que arrasta assim como ao Senado.

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  2. Gregory Gymnasium — Voleibol
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  4. nesta competição na democracia, como os adolescentes vêem como idênticos as gurias envolvidas
  5. 2 Mar del Plata
  6. Centro Cultural Dos Portais

de acordo com o postagem 5º do RCD, “dentro do prazo de 15 dias a mencionar da sessão legislativa, terá recinto a sessão solene de abertura da legislatura”, como é sabido, com um discurso tradicional do Rei. Depois, o Monarca começa as consultas e designa um candidato à Presidência do Governo, o qual apresentará diante o Congresso dos Deputados, o programa político do Governo, que almeja formar. Mas imediatamente faz mais de 2 meses e o Congresso não tem êxito, pelo motivo de não foi dado a ordem do presidente do Governo de iniciar a atividade. Isso tem qualquer acordo?

Em 1828, não obstante, o químico alemão Friedrich Wöhler aqueceu um composto inorgânico, o cianato de amônio, e conseguiu produzir ureia, que antes só havia conseguido isolar a partir da urina. Esta sinopse revolucionária fez com que se tentar sintetizar outros compostos orgânicos.